Iluminismo -1

A crença no valor da Razão humana como motor de progresso aplicou-se à refelxão sobre o pensamento das sociedades em geral. A razão seria a luz que guiaria a Humanidade. Por Iluminismo entende-se o conjunto das novas ideias que marcaram o século.

A valorização da Razão vinha a estabelecer um princípio da igualdade que favoreceu a convicção de que todos os indivíduos possuem certos direitos e deveres que lhes são conferidos pela Natureza.

 Com o Iluminismo definiu-se o conjunto báscio dos direitos inerentes à natureza humana (liberdade, julgamento justo). Estabeleceu-se uma moral natural e racional.

 A liberdade e a igualdade apareciam em contradição com a autoridade dos governos. O povo conferia aos seus governantes a autoridade necessárioa ao bom funcionamento do corpo social.

Uma das àreas em que os atropelos à dignidade nesse tempo, se faziam sentir era do direito penal. Crueldades como tortura, etc. mereceram a mais viva censura.

A tolerância religiosa foi tambem um principio iluminista que advoga a separação entre a igreja e o estado. Embora a maioria dos iluministas se manteve fiel ao catolicismo, todos se ergeram contra a tolerancia, o fanatismo e a superstição

Rev. Americana-2

Tratava-se na altura, a Guerra dos 7 anos e a Inglaterra fora a feliz vencedora, mas devido aos custos desta guerra encontrava-se em dificuldades financeiras e pediu aos colonos americanos um contributo para refazer o tesouro público. 

 Os impostos votados eram ilegais e ameaçadores. A resposta surgiu clara “Sem representação, não há imposição”. Aí, se proclamou, que, aos cidadãos ingleses residentes ou não na inglarerra, não se poderia impor nenhuma contribuição que não tivesse sido aprovada pelos seus representantes. Aí, o Governo de Londres revogou todas as taxas menos a do chá. 

Devido ao Boston Tea Party, o rei inglês ordenou o encerramento do porto de Boston e a feroz repressão que se abareu desenvolveu nos americanos um instinto de solidariedade. A américa preparava-se para a luta e o objetivo era a independencia.

Face ao bem armado exercito inglês, as milícias não estavam à altura de travar uma guerra de indepêncdencia mas a França e a Espanha aliaram-se e atacaram a Inglaterra que se decidiu por negociações de paz e reconheceu a independência das colónias que acordaram na constituição de uma républica federal que após a assinatura da Constituição, criou os E.U.A.

A Constituição adotou o princípio da divisão dos poderes. O poder legislativo foi confiado a um Congresso que votava leis e orçamentos. A camera dos representantes reunia os deputados de cada estado, no senado tinham assento 2 representantes por estado. o presidente tinha o poder executivo e o tribunal supremo regulava os conflitos entre estados.

A frança nas vesperas da revolução-3

NAs vésperas da revolução, os franceses viviam enquadrados num regime social profundamente injusto e desigualitário. 

Nas mãos da nobreza concentravam-se as rendas provenientes de quase 1/4 de todo o solo francês e nas mãos do clero pertenciam-lhe 10% das terras mais ricas da França mais a dízima eclesiástica. Os camponeses, arrendatários na sua maioria, supostavam pesadas cargas tributárias.

Uma profunda crise minava a economia do reino. Os proprietários agrículas debatiam-se com o aumento dos preços e o baixo dos lucros do trigo e do vinho.

Melhores tempos não atravessava a ndustria, em virtude do tratado de livre câmbio. À crise somava-se o défice crónico das finanas. As receitas não chegavam para cobrir as despesas do estado. Não era falta de recursos, mas a injusta sociedade de ordens que isentava de contribuições o clero e a nobreza.

Os Parlamentos e a Assembleia dos Notáveos moveram uma cerrada e permanente oposição às tentativas várias de reformas políticas, fizeram crer que a miséria do povo se devia à incompetência do absolutismo régio. Contribuíram para o clima de violência, pilhagens e motins quando a fome e o desemprego cresceram

Nação Soberana - 4

A abertura dos Estados Gerais teve lugar no meio da maior expetativa, o 3º Estado reivindicava o voto por cabeça e não por ordem enquanto o clero e a nobreza revelaram-se intransigentes nesta medida.

Foi neste impasse que eclodiu o 1º acto revolucionário, os deputados do 3º estado proclamaram a assembleia nacional. A Assembleia, Nação Soberana, tornou-se a fonte do poder legítimo e a nova autoridade política.

A transformação dos Estados Gerais em Assembleia NAcional mostrou ser um processo revolucionário, conclusao que se pode tirar da tomada da BAstilha, que foi demolida e cujo governador foi massacrado. 

Entenderam os deputados da Assembleia a necessidade de elaborar uma Declaração de Direitos do Homem que legitimasse as conquistas obtidas e fundamentasse a futura constituição. Esta declaração proclamou que “os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos”, reconheceu que a autoridade dos governos residia na Nação e a sua finalidade era a salvaguarda dos direitos.

Coube à Assembleia a instituição de uma nova organização administrativa. Empreendeu-se a unificação do mercado interno. Previu-se um uniforme sistema de pesos e medidas. 

Triunfo da Revolução Burguesa-5

A Constituição de 1791 consagrou os direitos do Homem e do Cidadão, a soberania nacional e a separação de poderes. A nação era constituída por todos os cidadãos, mas o critério da fortuna distinguia os ativos dos passivos. Para se ser ativo exigia-se o pagamento de um imposto direto e uma idade igual ou superior a 25 anos. Excluídos do sufrágio do voto e dos direitos polítivos estavam os cidadãos passivos.

À Assembleia Lesgislaiva cabia o poder legislativo. O monarca detiva o poder executivo, mas deixou de ser senhor de um poder que o colocava acima da lei. O poder judicial ficou incumbido a juízes eleitos e independentes-

Abatido pela fome, o povo míudo de PAris agitava-se pelas ruas e pressionava a Assembleia.

A ameaça do duque de brunswick em destruir Paris ainda mais exaberbou os ânimos. Uma comuna insurrecional instalou-se na Câmera e empreendeu o assalto ao palácio real das Tulheiras onde o rei estava. Coube À Convenção proclamar a Républica.

A obra da Convenção -6

Revelaram-se bem difícieis os tempos da Convenção Republicana. Os seus 760 deputados apresentavam projetos políticos diferentes, mas distinguia-se entre eles um grupo mais moderado e um grupo mais radical. Os moderados ficaram conhecidos de Girondinos e os radicais de Montanheses. O diferendo entre eles atingiu o auge no julgamento do rei pois os montanheses pediam pena de morte e os girondinos inclinavam-se para a clemência.

Uma nova força social, os sans culottes, impuseram o seu protagonismo e determinaram o futuro da revolução. Os sans culottes eram formados por artificies, logistas e alguns operários. Frequentavam as sociedades e os clubers e elaboravam moções que faziam chegar à Convenção. Tal foi a pressão deles que a fação moderada se viu afastada do poder. A convenção, agora dominada pelos montanheses votou numa constituição. Esta instaurava o sufrágio universal direto na escolha para a Assembleia Legislativa e incluia uma nova Declaração de Direitos. Os montanheses decidiram não por em prática devido a uma conjuntura externa e interna que se abateu sobre Franla.

Sentindo a Revolução em perigo, a convenção radicalizou ainda mais a sua conduta. Após ter expulso os Girondinos, decretou um governo revolucionário onde colocou o interesse do Estado acima dos interesses privados. Sacrificou as liberdades individuais à causa da igualdade social, da independência da Nação e salvação da República e eliminou a livre concorrência.

Uma política de descristianização também foi posta em prática abolindo tudo o que era religioso. Os massacres espontâneos deram lugar às detenções seguidas de julgamentos. A Convenção foi ditatorial e repressiva

O Diret´roio e o Consulado-7

Ao terminar as suas funções, a Convenção aprovou uma nova Constituição destinada a estabelecer a ordem. Deu origem a uma nova etapa conhecida por Diretório. 

A constituição abria com uma declaração dos direitoss e deveres, uma nova convenção de igualdade defensora da propriedade e liberdade econoónimca.

O poder legislativo ficou entregue ao conselho dos 500 que propunha as leis e o Conselho dos Anciãos que as votava. Não possuíam poder legal para demitir os 5 diretores a quem pertencia o poder executivo e vice-versa. 

Tais limitações de poderes explicam-se pelo receio de um regresso à ditadura. OS anos vivivdos pelo Diretório revelaram-se inquietantes. Prosseguia a guerra fa França contra a Europa. Acrise agravou-se e os constastes sociais eram chocantes.

A oposição de realistas e radicais não dava tréguas ao diretório, que recorreu permanentemente à força militar e ao golpe de Estado para abater conspirações. O último dos golpes pos fim ao desacreditado Diretório pela mão de Napoleão Bonaparte. O poder executivo foi então entregue a uma comissão que pertencia a este mesmo homem.

Destinanda a consolidar as conquistas burguesas, a obra do Consulado, pautou-se pela centralização admininistrativa e judicial, pela recuperação financeira e pela reconciliação nacional. 

Também a administração locacal coube a funcionarios nomeados pelo governo, os prefeitos e subprefeitos. Cessaram as perseguições aos republicanos e pôs-se fim ao diferendo com a Santa Fé.